IPTU Verde: o que é, como funciona e quem pode ter desconto

19 de junho de 2023
iptu verde

Um mundo mais sustentável oferece vantagens múltiplas para as futuras gerações, mas também pode gerar impactos positivos de imediato. Por exemplo: com o IPTU Verde, as pessoas conseguem adotar medidas pautadas em sustentabilidade e ainda ganham desconto no pagamento desse imposto.

Mas como funciona esse processo e quais cidades possuem o IPTU Verde? Ao longo deste post, vamos falar um pouco mais sobre isso para que você avalie a possibilidade de implementar na sua própria residência. Entenda, a seguir!

O que é IPTU Verde?

O IPTU Verde é uma solução de política pública de incentivo para uma sociedade mais sustentável. Hoje em dia, algumas cidades brasileiras já aderiram ao modelo que, essencialmente, consiste na adoção de medidas socioambientais que podem gerar descontos no IPTU do contribuinte.

A ideia geral, inclusive, é uma espécie de reforço ao que já consta na Constituição Federal de 1988:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”.

E como a preocupação com medidas sustentáveis tem crescido de modo global, o IPTU Verde surge como uma interessante solução para que, individual e coletivamente, consigamos constituir um futuro mais confortável para todos.

Mas vale destacar: toda a legislação em torno do IPTU Verde é distinta entre cada cidade que aderiu ao programa. Isso porque, trata-se de uma legislação municipal. Dessa maneira, os descontos e também os percentuais envolvidos podem variar de lugar para lugar.

Além, é claro, das principais práticas que podem render esses descontos ao IPTU.

Como o IPTU Verde funciona?

O primeiro passo consiste em saber se o seu município aderiu ao IPTU Verde. Em seguida, deve-se enviar a documentação solicitada pelo órgão público — sua Prefeitura — para aderir ao programa. É importante ler todas as regras para evitar qualquer tipo de problema.

Após aderir ao programa, você deve alinhar-se às medidas apontadas no programa do seu município e, assim, passar a receber as vantagens disponibilizadas na sua cidade.

Algumas práticas sustentáveis que dão direito ao IPTU Verde

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Mas, afinal de contas, quais são as práticas sustentáveis que dão direito ao IPTU Verde?

Como destacamos, isso pode variar entre municípios — ou mesmo se aplica apenas em construções e não em reformas.

No geral, contudo, podemos sinalizar algumas das ações mais populares e que tendem a marcar presença nos programas do IPTU Verde. Confira quais são as principais, abaixo!

Construção sustentável

Esse é um processo a ser aplicado ainda nos estágios de construção de uma propriedade. Para isso, são implementadas estratégias ecoeficientes para as edificações. Algo que, por  consequência, visa minimizar os impactos ambientais do setor de construção civil.

Confira, a seguir, algumas medidas para isso:

  • materiais recicláveis;
  • conceito de arquitetura bioclimática.

Ou seja: mais possibilidades naturais e de conscientização ambiental para valorizar o empreendimento e cuidar do meio ambiente. Daí, o uso intenso de recursos naturais, como mais pontos de ventilação e acessos para a entrada da luz do sol, entre outros.

Arborização

O conceito visa o aumento da vegetação nativa em um lugar. Com isso, os efeitos das “ilhas de calor” que tendem a afetar os centros urbanos e suas altas temperaturas.

Para tanto, o plantio de árvores levando em conta a metragem do imóvel é uma solução focada na prática de arborização e que podem render um bom desconto conforme o IPTU Verde na sua região. 

Recursos hídricos 

Captação natural e/ou reutilização da água são práticas muito bem-vindas para o IPTU Verde. Entenda como isso pode ser aplicado por meio de alguns exemplos da utilização de recursos hídricos nas construções:

  • reuso de água residual;
  • maior utilização de áreas permeáveis;
  • sistemas para captar e absorver a água da chuva.

Eficiência energética

Imagine pagar menos em conta de luz? Com projetos de eficiência energética, você passa a entender melhor o seu padrão de consumo e pode, inclusive, adotar soluções de autogeração de fontes de energia renováveis, como:

  • investimento em um sistema fotovoltaico para obter energia a partir da energia solar;
  • energia solar por assinatura (sem a necessidade de instalar o equipamento na sua residência);
  • lâmpadas de LED.

Quem tem energia solar tem desconto no IPTU?

Isso podemos reforçar como um bom trunfo para o IPTU Verde: a energia solar. Afinal, essa é uma prática sustentável que impacta significativamente o consumo de energia elétrica.

E, para o consumidor, também se revela uma grande alternativa para economizar na conta de luz. 

Fique de olho, então, nas possibilidades de uso desse tipo de solução para obter as vantagens prometidas pelo IPTU Verde. 

Qual é o desconto do IPTU Verde?

No geral, a porcentagem de desconto gradativo que essa legislação municipal oferece varia de 1% a 5%. Além disso, são descontos cumulativos que você obtém a cada medida que conseguir implementar na sua propriedade.

Assim, você pode alcançar um teto de 20% de desconto aderindo ao IPT Verde. Mas atenção: essas medidas têm prazos de validade e você deve conferir de cada uma das práticas adotadas para saber quando esse incentivo pode se encerrar e se existe a possibilidade de renová-lo. 

Como solicitar o IPTU Verde?

Abaixo, preparamos um completo passo a passo para você entender como solicitar o IPTU Verde na sua região:

  • acesse o site da sua Prefeitura e procure pelos termos de adesão ao IPTU Verde;
  • reúna a documentação necessária para aderir ao programa;
  • converse com especialistas para garantir que as medidas adotadas estejam de acordo com as exigências de cada uma delas;
  • encaminhe toda a documentação junto ao pedido de adesão no órgão de sua cidade.

Saiba mais: entenda como funciona o religamento CEMIG

Cidades que adotam o IPTU Verde

Abaixo, você pode conferir as cidades que adotam o IPTU Verde e, assim, já pode iniciar o seu planejamento para usufruir desse benefício fiscal:

Amazonas

  • Manaus

Bahia

  • Salvador

Espírito Santo

  • Colatina

Goiás

  • Goiânia

Minas Gerais

  • Ipatinga

Pernambuco

  • Caruaru

Paraná

  • Curitiba
  • Maringá

Rio de Janeiro

  • Rio de Janeiro
  • Seropédica

Santa Catarina

  • Balneário Camboriú

São Paulo

  • Araraquara
  • Americana
  • Barretos
  • Campos do Jordão
  • Guarulhos
  • São Carlos
  • São Vicente
  • São Bernardo do Campo
  • Taubaté
  • Tietê

E aí? Encontrou a sua cidade entre aquelas que já adotaram ao IPTU Verde? Então, aproveite para implementar uma medida super simples de sustentabilidade e economia à sua residência: com o serviço de assinatura de energia da Maya Energy, você investe em energia solar sem a necessidade de instalar o equipamento na sua propriedade. 

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Conclusão

Com o IPTI Verde, você pode alcançar até 20% de desconto no IPTU. Para isso, só precisa adotar medidas sustentáveis que vão contribuir para esse benefício fiscal.

Pouco mais de 20 municípios já adotaram o programa, mas você já pode se antecipar a eles caso sua cidade ainda não conste na lista. Afinal de contas, os benefícios de adotar práticas sustentáveis já existem de imediato — a vantagem fiscal é apenas uma agradável consequência disso. Conte conosco caso queira saber mais sobre as vantagens da energia solar!