Entenda como a energia solar pode reduzir sua conta de energia

21 de março de 2024

A energia solar é uma fonte renovável e sustentável que tem ganhado cada vez mais destaque como uma alternativa para reduzir o consumo de energia elétrica. Com a instalação de um sistema fotovoltaico em sua residência ou empresa, é possível gerar sua própria energia e economizar até 95% na conta de luz.

Como Funciona a Geração de Energia Solar

Os painéis solares compõem o sistema fotovoltaico, captando a luz do sol e transformando-a em energia elétrica. Utilizamos essa energia para suprir as necessidades de consumo do imóvel, seja residencial ou comercial. Portanto, o excedente de energia gerada pode ser injetado na rede elétrica, gerando créditos que compensam na conta de energia.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) regula a forma de cobrança da energia solar, que varia conforme a localização e o tipo de conexão do sistema. Contudo, é crucial ressaltar que, mesmo com a geração de energia solar, ainda existem alguns custos obrigatórios, tais como a taxa de disponibilidade da rede e a taxa de iluminação pública, que são cobrados na conta de energia.

Como a Conta de Energia é Cobrada

A conta de energia apresenta algumas mudanças em relação à conta convencional. Na fatura, você pode observar a alteração da subclasse, que passa a ser "Residencial Geração Distribuída" para os sistemas instalados em residências. Além disso, apresentamos detalhes sobre o sistema fotovoltaico, como o consumo de energia e a energia injetada na rede.

Também cobramos na conta de energia solar a taxa mínima, que inclui o custo de disponibilidade somado à taxa de iluminação pública. O valor dessa taxa varia conforme a fase de conexão do sistema. Portanto, é fundamental destacar que, mesmo com a geração de energia solar, você ainda recebe alguns créditos na conta de energia, o que reduz significativamente o valor a ser pago.

Classes e subclasses de Consumo

As classes e subclasses de consumo são divisões que definem o tipo de consumidor, como residencial, comercial, industrial, entre outros. Essas subclasses são regulamentadas pela Resolução Normativa nº 414:2010 da ANEEL.

Taxa Mínima

A taxa mínima é o custo de disponibilidade somado à taxa de iluminação pública e é aplicada para consumidores enquadrados como tipo B. O valor dessa tarifa varia de acordo com o tipo de alimentação da unidade consumidora, sendo 30 kWh para monofásico ou bifásico a 2 condutores , 50 kWh para bifásico a 3 condutores e 100 kWh para trifásico. No caso de consumidores enquadrados como tipo A, eles devem pagar uma demanda contratada.

Informações Gerais

Na seção de informações gerais da conta, apresentam-se detalhes sobre a bandeira tarifária e o saldo de créditos de energia. Além disso, se a geração e a energia forem compensadas em outras contas, o saldo da usina geradora fica zerado e o saldo aparecerá na conta onde a energia está sendo compensada. O corpo técnico da empresa responsável pela instalação do sistema fotovoltaico calcula a comissão de compensação entre as instalações.

Energia Injetada

A energia injetada é a quantidade de energia elétrica gerada pelo sistema fotovoltaico que é excedente ao consumo do imóvel. A energia é injetada na rede elétrica e gera créditos compensados na conta de energia.

Leia também: Impacto Ambiental das Usinas de Energia Solar

Impostos na Conta de Energia Solar

A tributação da energia solar também abrange os impostos que incidem sobre a quantidade acumulada de créditos excedentes. Toda via, a  maioria dos estados brasileiros oferece isenção de ICMS para quem possui um sistema de geração distribuída, exceto Amazonas, Santa Catarina e Paraná.

Além disso, a Lei Federal nº 13.169 prevê o PIS e COFINS da energia solar excedente produzida por sistemas fotovoltaicos. Essa autorizada contribui para tornar a energia ainda mais atrativa para os consumidores.

Créditos de Energia Solar

Os consumidores que utilizam um sistema residencial conectado à rede de distribuição local recebem créditos. Esses créditos correspondem à energia elétrica excedente produzida e injetada na rede, sendo descontados na conta de luz.

Os créditos podem ser utilizados para reduzir o consumo de energia em outros locais, desde que o mesmo CPF ou CNPJ esteja cadastrado nesses locais e estejam incluídos na mesma área de cobertura da entrega de energia. O corpo técnico da empresa responsável pela instalação do sistema fotovoltaico calcula a compensação entre as instalações.

A Taxa de Energia Solar e suas Regras

A Lei 14.300/2022, derivada do Projeto de Lei 5.829/2019, estabeleceu a taxa de energia solar, também conhecida como "tributação do sol". Contudo, essa taxa é uma cobrança que incide na conta de luz de quem possui um sistema fotovoltaico instalado a partir de 2023.

O objetivo das taxas é cuidar da manutenção do sistema de fios que permite a distribuição da energia solar gerada.

Portanto, a cobrança será feita com base nos créditos recebidos, utilizando como referência o fio B, que é responsável por transportar a energia gerada pelo sistema para a rede elétrica.

A nova lei estabelece uma transição gradual para a tributação da energia solar, com diferentes porcentagens a serem aplicadas ao longo dos anos. A partir de 2023, a taxa será de 15%, aumentando para 30% em 2024, 45% em 2025, 60% em 2026, 75% em 2027 e 90% em 2028. Além disso, em 2029, a ANEEL estabelecerá novas medidas tarifárias.

Alternativas para Economizar com Energia Solar

Uma alternativa para não precisar arcar com a taxa é adquirir um plano de distribuição de crédito de energia solar. Nesse modelo, empresas especializadas em energia solar mantêm fazendas solares em locais remotos, gerando energia elétrica injetada na rede elétrica. Os consumidores adquirem um plano de assinatura e utilizam os créditos gerados por essas fazendas para reduzir o consumo de energia em seus imóveis.

Essa opção não requer investimento inicial na aquisição de painéis solares ou na instalação do sistema fotovoltaico. Além disso, a economia proporcionada pelo plano de distribuição de crédito de energia solar pode chegar a 10% ao mês.

Em resumo, a energia solar é uma excelente alternativa para reduzir o consumo de energia elétrica. Com a instalação de um sistema fotovoltaico, é possível gerar sua própria energia e economizar até 95% na conta de luz. Contudo, apesar da taxa de energia solar, você pode utilizar os créditos gerados para diminuir o valor do pagamento na conta de energia. Além disso, existem alternativas como os planos de distribuição de crédito de energia solar, que proporcionam economia e sustentabilidade. Invista em energia solar e aproveite todos os benefícios dessa fonte limpa e renovável de energia.